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Notícias     Imprimir

Transporte de animais em ônibus é regulamentado em Salvador 13/06/2016 13:45
Transporte de animais em ônibus é regulamentado em Salvador
Decreto do prefeito ACM Neto acolhe pedido da vereadora Ana Rita

Assessoria 2 comentários          

Protetores de animais terão mais uma opção para transportar seus pets sem infringir a lei em Salvador. Na quarta-feira (8), o prefeito de ACM Neto acolheu o pedido da vereadora Ana Rita Tavares (PMB) para revogar o Decreto nº 25966, de 17/04/2015, que proibia o trânsito de animais na cidade, exceto cão-guia.

De acordo com o decreto, fica autorizado o transporte de animais domésticos de pequeno porte, com peso de até 10kg, nos ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiros do município, exceto, nos dias úteis, nos horários compreendidos entre as 5:30h e 08:30h, e entre as 16:30h e 20:30h, desde que atendidas as seguintes prescrições:
a) A limitação de peso não se aplica ao cão-guia, que deverá estar acompanhado da pessoa com deficiência visual;
b) Os animais deverão ser transportados por seus responsáveis em contâiner apropriado, com material liso, ventilação adequada e que impeça vazamentos, garantindo-se a segurança, higiene e conforto do animal e dos demais passageiros;
c) O passageiro, ao transportar o seu animal doméstico, deverá portar certificado de vacinação atualizada e, quando se tratar de aves ou animais silvestres, apresentar a respectiva autorização do Ibama;
d) Só poderão ser transportados 02 (dois) animais por veículo. 

Para Ana Rita, autora do Proljeto de Lei 26/2013, que dispõe sobre transporte de animais domésticos da fauna urbana no transporte coletivo de Salvador, a revogação da lei é um alento para cuidadores de animais que enfrentam tantos empecilhos. “Diante das dificuldades que a população carente enfrenta para conduzir seus animais, esse é o meio de transporte mais acessível por ser o menos oneroso financeiramente. Agradeço ao prefeito ACM Neto e ao secretário Fábio Mota por acolher o meu pedido”.


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  • ComentáriosComentar Notícia
    JOSE RAIMUNDO ROCHA
    13/07/2016 19:12
    É TÃO BOM QUANDO TEMOS ALGUÉM QUE VESTE A CAMISA DA CAUSA PELA QUAL LUTAMOS, QUE VALE NOSSA CONFIANÇA E NOSSO VOTO. MUITOS QUE DIZEM DEFENDER A CAUSA ANIMAL, DEPOIS DE ELEITOS SOMEM, PRECISAMOS VALORIZAR PESSOAS COMO A ANA RITA, QUE PRECISA DO NOSSO APOIO AGORA QUE AS ELEIÇÕES ESTÃO AI. VAMOS VALORIZAR NOSSO VOTO.ESTAMOS JUNTOS ANA RITA, PELA DEFESA DOS INDEFESOS.
    zita diaz
    24/06/2016 13:19
    Obrigado Ana Rita! Finalmente deu resultado a sua luta persistente. Você é nosso anjo.Luna-Niki(-ta)-Leo(-nardo). Todos somos fortes e lindos da raça indistinto, tipo baianow


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